Termos de uso

1. Quem somos e o que oferecemos

O ProntoOnline é operado por [Razão social], CNPJ [00.000.000/0001-00], com sede em [Endereço completo] ("nós"). Oferecemos uma plataforma de pronto atendimento médico por telemedicina: você compra consultas, entra numa fila única, responde a algumas perguntas e é atendido pelo primeiro médico disponível, por chat e vídeo.

Ao criar uma conta você concorda com estes Termos, com a Política de privacidade e com o Termo de consentimento para telemedicina. Se não concordar, não use o serviço.

2. Cadastro e conta

Para usar o serviço você precisa ter 18 anos ou mais (ou estar representado pelo responsável legal) e informar dados verdadeiros: nome completo, CPF, data de nascimento, telefone e endereço. Esses dados saem nos documentos médicos, então precisam estar corretos.

A conta é pessoal e intransferível. Guarde sua senha e não a compartilhe. Avise o suporte se suspeitar de uso indevido.

3. Consultas, créditos e pagamento

As consultas são vendidas em pacotes de créditos, pagos por Pix ou cartão. O crédito entra na conta assim que o pagamento é confirmado e não tem prazo de validade, salvo aviso em contrário na compra.

Ao entrar na fila, 1 crédito fica reservado. Ele é consumido quando você envia a anamnese e passa a aguardar o médico. Se desistir antes de enviar a anamnese, o crédito volta. Depois disso, a consulta é contada como usada mesmo que você saia da fila.

Problemas com consulta cobrada e não realizada podem ser relatados ao suporte, que analisa e pode devolver o crédito.

4. Como funciona o atendimento

O atendimento é feito por médicos com registro ativo no CRM, identificados na tela da consulta e nos documentos emitidos. A plataforma não escolhe médico: o primeiro disponível chama o próximo da fila.

A telemedicina tem limites. O médico pode concluir que o seu caso precisa de avaliação presencial ou de atendimento de urgência e orientar você a procurar um serviço de saúde. Em situação de emergência, ligue para o SAMU (192) ou vá ao pronto-socorro mais próximo; não aguarde na fila.

Receitas, atestados, pedidos de exame e encaminhamentos são emitidos a critério do médico, assinados digitalmente com certificado ICP-Brasil e ficam disponíveis na aba Documentos.

5. Suas responsabilidades

Informe seus sintomas, doenças, alergias e medicamentos com sinceridade. Use o serviço só para você (ou para quem você representa legalmente). Não use linguagem ofensiva nem compartilhe o conteúdo da consulta de terceiros.

O uso indevido da plataforma pode levar ao bloqueio da conta, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.

6. Nossas responsabilidades e limites

Fazemos o possível para manter o serviço disponível 24 horas, mas podem ocorrer interrupções por manutenção, falhas de internet ou de terceiros (pagamento, vídeo, assinatura digital). Não nos responsabilizamos por indisponibilidade da sua conexão ou do seu aparelho.

A conduta clínica é de responsabilidade do médico que atende, dentro das normas do Conselho Federal de Medicina.

7. Cancelamento e encerramento

Você pode pedir o encerramento da conta pelo suporte. O prontuário e os documentos emitidos continuam guardados pelo prazo exigido por lei, mesmo depois do encerramento.

Podemos alterar estes Termos. Avisaremos no app com antecedência razoável; o uso continuado depois da data de vigência significa que você concorda com a nova versão.

8. Contato

Dúvidas sobre estes Termos: [Telefone] ou pelo suporte dentro do app.