Política de privacidade (LGPD)

1. Quem trata os seus dados

[Razão social], CNPJ [00.000.000/0001-00], com sede em [Endereço completo] é a controladora dos dados pessoais tratados no ProntoOnline, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). O encarregado de proteção de dados (DPO) pode ser contatado em [e-mail do encarregado].

2. Quais dados coletamos

Dados de cadastro: nome, CPF, data de nascimento, sexo, telefone, e-mail e endereço.

Dados de saúde (sensíveis): respostas da anamnese, mensagens e arquivos trocados na consulta, prontuário (anotações do médico e CID), documentos emitidos e avaliações.

Dados de pagamento: identificação da cobrança junto ao provedor de pagamento. Não guardamos número completo de cartão.

Dados técnicos: endereço IP, aparelho e navegador, registros de acesso e de ações (auditoria) e, se você autorizar, a inscrição para notificações no aparelho.

3. Para que usamos

Para prestar o atendimento médico e emitir documentos (execução de contrato e tutela da saúde, art. 7º, V e VIII, e art. 11, II, "f", da LGPD); para cobrar e dar suporte; para cumprir obrigações legais, como a guarda do prontuário; e para proteger a plataforma contra fraude e uso indevido.

Com o seu consentimento, enviamos avisos no aparelho (chamada do médico, mensagens, documentos). Você pode desativar nas configurações do navegador a qualquer momento.

Não vendemos dados pessoais nem usamos dados de saúde para publicidade.

4. Com quem compartilhamos

Com os médicos que atendem você, pela própria natureza do serviço. Com a equipe de suporte, só o necessário para resolver o seu chamado.

Com fornecedores que operam a plataforma, sob contrato e com acesso limitado: hospedagem do sistema e do banco de dados (Vercel e Supabase), pagamento (Asaas), assinatura digital dos documentos (Valid/VIDaaS), vídeo da consulta (Jitsi/8x8) e envio de e-mail. Alguns deles podem armazenar dados fora do Brasil, com as garantias exigidas pela LGPD.

Com autoridades, quando houver obrigação legal ou ordem judicial.

5. Por quanto tempo guardamos

O prontuário eletrônico e os documentos médicos são guardados por no mínimo 20 anos a partir do último registro, conforme a Lei nº 13.787/2018 e as normas do CFM. Dados de cadastro e de pagamento ficam enquanto a conta existir e pelo prazo legal de guarda fiscal. Registros técnicos de acesso ficam por pelo menos 6 meses (Marco Civil da Internet).

6. Segurança

Os dados trafegam criptografados, ficam em banco com controle de acesso por perfil (cada pessoa só vê o que precisa), arquivos ficam em área privada com links temporários, e todo acesso a prontuário, documento, cadastro e créditos fica registrado em auditoria.

7. Seus direitos

Você pode pedir confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, informação sobre compartilhamento, revogação do consentimento e eliminação dos dados, nos limites da lei (o prontuário, por exemplo, não pode ser apagado antes do prazo legal).

Para exercer esses direitos, fale com o suporte no app ou com o encarregado em [e-mail do encarregado]. Respondemos em até 15 dias. Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

8. Alterações

Esta política pode mudar. A data da versão em vigor fica no topo da página e avisaremos no app quando a mudança for relevante.